Painel Solar Fotovoltaico: conheça mais sobre essa tecnologia
24 de agosto de 2015
Como comprar um Sistema de Energia Solar para sua Residência sem cometer erros
28 de agosto de 2015
Show all

São Paulo concede isenção fiscal para os setores de energia elétrica, eólica e solar

high voltage post at sunset

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou dois decretos nesta quinta-feira, 20 de agosto, que incentivam a produção de energia elétrica por micro e minigeradores e de peças para os setores de energia solar e eólica.

Para o secretário de Energia, João Carlos Meirelles, neste momento de crise econômica que o Brasil passa é necessário incentivar outras fontes de produção de energia para que estimule também a criação de novos empregos. “Mais uma vez São Paulo dá o exemplo, com uma importante medida para incentivar a cogeração a partir de fontes alternativas de energia. E também para a produção de equipamentos que propiciam a utilização de fontes renováveis de energia”, disse.O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição.

A medida é valida para os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora e também para outras unidades do mesmo titular.

Os benefícios entram em vigor a partir do dia 1º de setembro e permanecem durante a vigência no Convênio ICMS nº 16/15.

Já o decreto nº 61.440/2015, concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.

Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros.

São Paulo e as energias renováveis

São Paulo já tem sua importância na geração de energia fotovoltaica, com a usina de Tanquinho no município de Campinas, com potência de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia é suficientes para suprir 657 residências com consumo de 200 KWh/mês cada.

O Estado também conta com empreendimentos vencedores do Leilão de Reserva da Aneel, em outubro de 2014, que estão sendo instalados em Dracena e Guaimbê com potência de 270 MWp.

Existem ainda no Estado de São Paulo, conectados ao sistema, 32 empreendimentos de micro e mini geração distribuída, que serão beneficiados pela medida.

Fonte: Secretaria de Energia de São Paulo

 

11 Respostas para as dúvidas mais comuns sobre energia solar

Oca Energia
Oca Energia
A Oca Solar Energia é uma empresa especializada em Capacitação, Treinamento e Consultoria em energia solar fotovoltaica. Nosso vasto know-how na comercialização, gestão de projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos conectados (on-grid) e autônomos (off-grid) nos permite oferecer aos nossos clientes uma abordagem realista de todos os aspectos técnicos e de negócios relacionados à energia solar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *